1. Pantheon

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Author(s)TitleIssue DateType
Simões, Fábio FerrerColaboração premiada e sua compatibilidade constitucionalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Couri, Fábio TarantoAnálise dos posicionamentos dogmáticos acerca da competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida nas operações para “Garantia da Lei e da Ordem”Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bianca FariaO uso da prisão preventiva para a consecução da delação premiada: análise sob a teoria da cadeia de custódia da provaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Guilherme KleinLetalidade policial e autos de resistência: mortes decorrentes de intervenções policiais na cidade do Rio de Janeiro (2013-2018)Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Igor Martim deA influência das falsas memórias no processo penalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Freitas daDo ativismo judicial caracterizado pela desobediência do comando democrático na interpretação da cláusula pétrea de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Gabriel dos SantosA execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Adalberto OliveiraAtuação do TJ/RJ no enfrentamento a violência contra a mulher: estudo de caso a partir de dados estatísticos2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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