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Author(s)TitleIssue DateType
Barros, Jade ToledoSustentabilidade e o desenvolvimento: uma análise crítica em busca de um novo paradigma civilizatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Luciana AraujoPatente de seres vivosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Canha, Juliana Farah NaderA responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambienteJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Mário Sérgio MotaBenefícios fiscais como forma da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado do Rio de JaneiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Thiago LuizAnimais em juízo: o uso do habeas corpus para garantia do direito à liberdade para não humanosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Julia Richard Areno Pinto Alves JucáNovo Código Florestal: vedação de retrocesso socioambientalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Aline Araujo VargasExperimentação animal: uma análise ética e jurídica a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.995/RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Maria Eduarda SilvaAnimais não-humanos em juízo no Brasil: possibilidades e expectativas2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Guilherme Malvar daO ICMS ecológico como ferramenta de incentivo ao desenvolvimento das agendas ambientais municipaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vinhosa, Samara PessanhaOs reais interesses sobre a vida animal: uma reflexão à luz do RE 494.601 e sua relação com o racismo religioso2020Trabalho de conclusão de graduação
Ottoni, FernandaO conturbado relacionamento entre a agropecuária e a sustentabilidade do cerrado brasileiro: breve análise da legislação vigente e medidas viáveis que garantam a preservação do que ainda resta deste bioma2021Trabalho de conclusão de graduação
Valtes, Vinícius ReisEducação ambiental como instrumento para a proteção dos animais2020Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Melo Junqueira deLegislação ambiental brasileira e sua efetividade na prevenção de desastres ambientais: uma análise crítica acerca do atual sistema de prevenção e punição2020Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriella RibeiroOs animais em situação de abandono e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Branco, Eduardo CardosoResponsabilidade civil ambiental: uma breve análise do desastre de Mariana2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Vítor de LimaA construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO): uma análise crítica ao licenciamento ambiental desses empreendimentos2021Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Beatriz VieiraO direito tributário como instrumento de tutela: ambiental no direito brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Torres, Fernanda SilvaPor uma criminologia crítica biocêntrica: breves e embrionárias proposições2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Amanda Alves Castro daDireito dos animais: uma nova perspectiva aos maus-tratosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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