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Guimarães, Pâmela EstevesAspectos procedimentais da desconsideração da personalidade jurídica e da execução dos sócios.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Neiva, Beatriz de Oliveira FreitasAs Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vachala, Bruna MendesPublicidade ilícita à luz da Constituição de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor2008Trabalho de conclusão de graduação
Vilarde, Maria Clara HalfeldComércio eletrônico e cláusulas abusivas nos contratos de adesãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Eduardo Cezar Delgado deOferta pública inicial de moedas (initial coin offerings) no Brasil: desafios entre a regulação pela comissão de valores mobiliários (CVM) e a recepção de institutos em outras jurisdiçõesJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Soares, João Gabriel Tavares VieiraO abuso de direito de petição com fins anticoncorrenciais e o seu reflexo no mercado farmacêuticoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Larissa Melo Domingues daUm estudo sobre as formas de proteção do design de moda: a demanda social entre a aplicação dos institutos - lege lata - e a necessidade da criação de uma lei específica - lege ferendaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Assola, José Humberto DevezaA transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Ciro SilvaResponsabilidade especial do agente econômico dominanteDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Marinho, Beatriz LopesRecuperação judicial de sociedades transnacionaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves Junior, Gilcelei de SouzaO conflito entre os sinais distintivos empresariaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Vinicius Damous de MoraesA definição dos limites subjetivos da cláusula compromissóriaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa de SouzaCaso Sadia: um estudo sobre a responsabilidade dos administradores e o insider tradingJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Taboza, Cleber FernandesRegulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises2008Trabalho de conclusão de graduação
Faver, Scilio PereiraOs órgãos de Administração Concursal na recuperação judicial de empresas2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gabriel BarcelosO uso de “private equity” nas recuperações judiciaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Arend, Roberto EduardoA importância das sociedades anônimas, suas características e as alterações mais relevantes na Lei das S.A. nos últimos anos2008Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, João Paulo de AzevedoA evolução do conceito de valor mobiliário no direito brasileiro: uma análise sobre o entendimento da CVM de que as CCBS devem se sujeitar ao seu poder normativo2008Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Otávio LoboO abuso de direito de desenho industrial: a interpretação do Cade à luz do caso Anfape.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nigri, NicolePropriedade industrial e livre concorrência: abuso de direito no mercado de reposiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação