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Author(s)TitleIssue DateType
Pereira, Mariana AmaralO processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo2016Trabalho de conclusão de graduação
Ruella, Abighail Martins dos SantosO direito do trabalho e as novas tecnologias: análise sobre o direito à desconexão2022Trabalho de conclusão de graduação
Andreatta, Samuel MedeirosRedução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Medina, Marina Paixão de OliveiraO uso da força no âmbito internacional2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Daltton de SouzaA arbitragem como instrumento alternativo de solução de conflitos em condomínios edilíciosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Claudio SoaresAcesso à justiça e litigiosidade na dogmática do processo civil brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lucas Almeida dosDa loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Bianca VieiraA possibilidade de concessão de recuperação judicial para as associações civis sem fins lucrativos2021Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Jonathan de OliveiraHumor e responsabilidade: sutilezas entre a expressão, o abuso e a pessoaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Thaís Pimenta Ferreira daA violação do Princípio da Inocência pela Corte Constitucional: uma ruptura com as garantias asseguradas pelo Estado Democrático de DireitoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, Natasha Frast de Barros eO direito na voz de Bezerra da Silva2021Trabalho de conclusão de graduação
Cypreste, Artur DallaO processo e o ritual: discursos e práticas de diferenciação de usuários e traficantes por operadores do direito no Rio de JaneiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa deA colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jatoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marx Douglas Alves Gomes daDa implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/192022Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Roberto FlávioAspectos processuais penais e de política criminal controvertidos na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Laís FrançaAcesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Michael Guedes daAs provas dependentes da memória: da concepção persuasiva à concepção racionalista da provaJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Lana MonteiroDepoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: em busca do equilíbrio entre inquirição e escutaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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