Browsing by Subject Código de Defesa do Consumidor

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Santos, Camilla Esther Marano dosAnálise crítica da submissão dos contratos empresariais ao CDC2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luiza Maria Carvalho Naves deResponsabilidade Civil por danos à pessoa humana nas redes sociaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bragard, Annaclara Holldorf NevesA responsabilidade civil das plataformas de vendas digitais à luz do marco civil da internet2021Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Melanie Dreyer BreitenbachLei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no Código de Defesa do Consumidor trazidas pela Lei 14.181/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Viegas, Patrícia RibeiroAbuso de direito nas relações de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Pimentel, Marcelle FioraniA vigência da lei geral de proteção de dados: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor2021Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Emanuelle Mello CoelhoO sistema de credit score e suas implicações em face da proteção de dados: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Montaño, Raúl CuéA publicidade abusiva infantil e seu controle dentro do ordenamento jurídico brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Sequeira, Nicoly QuintanaDa teoria a prática: uma análise da construção do crédito consignado no Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Girard, Amanda AraújoPlano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor2023Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana ScofanoA declaração de vontade nos contratos eletrônicos consumeristas de adesão2023Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Evelyn Cristina Miranda dosAlém da letra da lei: uma análise crítica da interpretação do Artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, sob a ótica do limite quantitativo2024Trabalho de conclusão de graduação