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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Souza, Laís FrançaAcesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Luiz Felipe GonçalvesContribuições das técnicas extraprocessuais para a tutela coletiva no Ministério Público: o papel do inquérito civil na proteção ao patrimônio públicoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Goldemberg, AllanConsensualidade na Lei de Improbidade Administrativa2021Trabalho de conclusão de graduação
Veloso, Manoel Júnior FerreiraA historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalhinho Filho, Jose Carlos LemosO controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo2022Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Bruno MaisonnetteO problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Daniel Gomes de RezendeA importância da correta aplicação da teoria dos precedentes judiciaisDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Maria Cecília CoelhoO financiamento de arbitragem por terceiros como forma de proporcionar o acesso à justiçaDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souto, Romulo dos SantosAnálise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Síntique Vital deMedidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial2022Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Lucas MacedoA resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica2020Trabalho de conclusão de graduação
Rechelo Neto, Carlos AlbertoDireito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civisJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Murta, Carolina SilveiraA prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias2023Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Luiz Felipe de SouzaMedidas atípicas de execução na blockchain: a possibilidade de execução de bitcoins e sua conversão em dinheiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Freire, João Pedro GorlaLimites do controle judicial sobre as convenções processuais nos dizeres doutrinários e jurisprudenciais2023Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Danilo Ribeiro deA relação entre o acesso à justiça e as demandas individuais em massa à luz do Código de Processo Civil de 20152023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luís Otávio Borges daElitização do acesso ao Superior Tribunal de Justiça ou retorno às funções constitucionais da corte? Primeiras reflexões sobre o filtro de relevância no recurso especial2024Trabalho de conclusão de graduação
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