Browsing by Subject Competência

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Tostes, Bethânia LacerdaDos reflexos da EC 45 na competência da justiça do trabalho e da justiça comum2008Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fabiana SantosA inconstitucionalidade das taxas: uma análise da TFPGDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Botelho, Walker AlbertoA improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais2008Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Jonas Levinbuk OliveiraDo foro privilegiado e a sensação de impunidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Roger NobreQual o limite do poder normativo das agências reguladoras no Brasil? Um estudo sobre a ADI 5756Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Paola MartinsPrescrição dos danos morais nas relações de trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Eduardo DulcettiCrimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileiraDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Guilherme ScharingerA inconstitucionalidade da cobrança pelos municípios, do uso do solo, subsolo e espaço aéreo urbanos à empresas de telecomunicação2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sylvio Ferreira daO Juizado Especial do Torcedor e grandes eventos do Rio de Janeiro e os limites de sua competência em matéria cívelJul-2017Trabalho de conclusão de graduação