Browsing by Subject Constituição

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Costa, Marianna Fernandes de SouzaO papel das medidas legislativas na ampliação da inclusão no regime geral de previdência social brasileira (1988 - 2006)Aug-2009Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Matheus VarandaFinanciamento ao desenvolvimento: o caso da infra-estrutura no Brasil à luz das constituições de 1967 e 1988May-2011Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Danielle CabralNatureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guedes, Maite Alves“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Flávia Martins deDireito constitucional do trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lohane Zile da RochaO direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatórioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Andreia Sampaio da Silva deO controle externo da atividade policial2008Trabalho de conclusão de graduação
Cheida, Daniel SoutoOs precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios do direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Arioneide AlvesPolíticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil pós-constituição de 198824-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação