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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Francisco, Daniel PereteDireitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.7822021Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Carlos Frederico MendonçaA aplicação do Código de Defesa do Consumidor na sistemática dos serviços público e os impactos trazidos pela nova Lei de proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Matheus VarandaFinanciamento ao desenvolvimento: o caso da infra-estrutura no Brasil à luz das constituições de 1967 e 1988Mai-2011Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lohane Zile da RochaO direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatórioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Andreia Sampaio da Silva deO controle externo da atividade policial2008Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Flávia Martins deDireito constitucional do trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Brenda Matos da SilvaEstudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma?2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marianna Fernandes de SouzaO papel das medidas legislativas na ampliação da inclusão no regime geral de previdência social brasileira (1988 - 2006)Ago-2009Trabalho de conclusão de graduação
Guedes, Maite Alves“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Danielle CabralNatureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?Dez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Arioneide AlvesPolíticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil pós-constituição de 198824-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cheida, Daniel SoutoOs precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios do direito brasileiroDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Erthal, João Octávio de AndradeA construção dos direitos sociais no Brasil e seu panorama atual: os impactos da emenda constitucional nº 952020Trabalho de conclusão de graduação
Fiori, José LuísLeituras de conjuntura políticaJun-1988Relatório
Fiori, José LuísBrasil: uma transição democrática com crise orgânica do EstadoMar-1989Relatório
Civale, Lucas FrecheirasSistema prisional, Estado de Coisas Inconstitucional e o debate no STF acerca da ADPF 347: uma possível solução para o sistema carcerário brasileiro.2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joice Oliveira Pierre daA inconstitucionalidade do conceito de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família (PL-6583/13) em face das famílias homoafetivasDez-2016Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Gabriel Bueno Fernandes deConstitucionalismo Brasileiro e sua relação com o processo democrático2022Trabalho de conclusão de graduação
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