Browsing by Subject Constituição

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 11 of 11
Author(s)TitleIssue DateType
Costa, Marianna Fernandes de SouzaO papel das medidas legislativas na ampliação da inclusão no regime geral de previdência social brasileira (1988 - 2006)Aug-2009Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Matheus VarandaFinanciamento ao desenvolvimento: o caso da infra-estrutura no Brasil à luz das constituições de 1967 e 1988May-2011Trabalho de conclusão de graduação
Cheida, Daniel SoutoOs precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios do direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Arioneide AlvesPolíticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil pós-constituição de 198824-Jan-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Danielle CabralNatureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guedes, Maite Alves“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Flávia Martins deDireito constitucional do trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lohane Zile da RochaO direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatórioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Andreia Sampaio da Silva deO controle externo da atividade policial2008Trabalho de conclusão de graduação