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Author(s)TitleIssue DateType
Sousa, Renata Batista deAplicação do estatuto consumerista nos contratos pela internet: controvérsias, regulamentação e aplicação2008Trabalho de conclusão de graduação
Vollro Júnior, Sérgio Elly da SilvaA importância da correta distinção dos conceitos de modalidade de uso e suporte na aplicação da lei de direitos autorais2016Trabalho de conclusão de graduação
Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Victoria de FariaDesequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações2021Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Amanda GuimarãesA teoria da causa efetiva nas relações de intermediação no futebol brasileiroJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Paes, Matheus RosadoSaúde suplementar no Brasil pós-pandemia e os contratos de plano de saúde: um estudo sobre o caso Amil2021Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Milena de Souza LozanoOferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta pela perspectiva do acionista minoritárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Brianne RibeiroSúmula n.º 543 do Superior Tribunal de Justiça: análise dos aspectos jurídicos e sociaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Paes, Amanda Letícia MunizGraus de vinculação dos contratos preliminares e formação progressiva dos contratos nas operações de M&AJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Ruberval Ferreira deDesequilíbrio contratual superveniente e dever de renegociar no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Felipe TormentaImpactos da pandemia de Covid-19 sobre os contratos de locação em shopping centers2023Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Israel Cabra deA relação contratual no âmbito das plataformas de streaming e redes sociais2022Trabalho de conclusão de graduação
Castilho, Igor Medinilla deEfeitos da Covid-19 no Direito Contratual Privado: uma análise da jurisprudência do TJRJ sobre a extinção e revisão dos contratos entre os anos de 2020 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Isabel Rodrigues daO acesso aos tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos planos de saúde: uma análise2023Trabalho de conclusão de graduação
Novello, Letícia LewerA ilegitimidade dos consórcios empresariais para figurarem como devedores no processo de recuperação judicial2023Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Walkyria Calixto Cecherelli deA prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsiasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Milla Rocha daProject Finance: uma análise sobre a prática internacional e brasileira através da perspectiva jurídica2022Trabalho de conclusão de graduação
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