Browsing by Subject Contraditório

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 9 of 9
Author(s)TitleIssue DateType
Dutra, Antonio M.O uso de cautelares probatórias no inquérito policial e as possibilidades de atuação do advogado criminalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Daniel PinhoConstitucionalização do caráter inquisitivo do inquérito policial e atuação da defesa nas investigações preliminares2020Trabalho de conclusão de graduação
Lessa, Carolina de MarsillacA taxatividade do rol de decisões recorríveis por agravo de instrumento no CPC de 2015: uma análise sob a perspectiva do cerceamento de defesaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dickstein, Marcelo“Surrectio e a tutela da confiança como instrumento de proteção das justas expectativas”2008Trabalho de conclusão de graduação
Correa, Bianca SantosA valorização dos precedentes vinculantes promovida pelo novo Código de Processo Civil e os impactos sobre a segurança jurídicaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Gimenes, Vinícius RodriguesO contraditório: uma perspectiva da reforma do processo executivo2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Lucas MacedoA resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica2020Trabalho de conclusão de graduação
Cheida, Daniel SoutoOs precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios do direito brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, João Paulo Silva deControvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório2008Trabalho de conclusão de graduação