Browsing by Subject Criminal procedure

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Massena, Caio BadaróA prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Joana FerreiraCombate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro CoutoStandards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivadoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Guilherme KleinLetalidade policial e autos de resistência: mortes decorrentes de intervenções policiais na cidade do Rio de Janeiro (2013-2018)Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cassiano, Ana Beatriz Muller CarvalhoA influência da repercussão midiática no processo penal e a exposição exarcebada do acusado2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Jorge Luis Chaves de AssunçãoAnulabilidade da absolvição fundada no quesito genérico do tribunal do júri: aspectos doutrinários e análise da jurisprudência dos tribunais de justiça de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais entre 2021 e 20242024Trabalho de conclusão de graduação
Gandra, Matheus da SilvaA jurisdição penal militar no Brasil: justiça corporativa ou relevante órgão do Poder Judiciário?2023Trabalho de conclusão de graduação
Franchini, Ivantuil de AndradeA viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Brenda Silveira daA (in)constitucionalidade da exigência de confissão como requisito legal para celebração do Acordo de Não Persecução Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Beatriz AlvesAs provas digitais no processo penal: uma análise de seus atributos e seus standards metodológicos2024Trabalho de conclusão de graduação