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Browsing by Subject Direito à moradia

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Nunes, Marcos Onofre TorresO paradigma da casa própria e a política habitacional nos Estados UnidosAug-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Alvaro Luiz ViannaOs possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de lajeJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gentil, Larissa Neiva FerreiraA (in)dependência do direito real de laje e a possibilidade de sua aquisição por usucapiãoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Carolina HennigOs movimentos sociais urbanos e o(s) direito(s) - uma história de assessoria jurídica e direito à cidadeJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Anandra SartorioDireito fundamental à moradia e a desapropriação-sanção no município do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Peres, Caleb dos SantosConflitos fundiários e poder judiciário: uma análise com base no caso Vila Canaã2022Trabalho de conclusão de graduação
Schoitzar, Morgana Maria Pereira do NascimentoHabitação social na região portuária do Rio: uma proposta de resistência do direito à moradia em zonas centraisOct-2021Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Rafaela FreitasCasa abrigo: um olhar de gênero sobre as políticas públicas de acolhimentoOct-2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Luiz ClaudioOs impactos da Lei 13.465/2017 na efetivação do direito à moradia adequada e na regularização do solo urbano2024Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Maria Clara Brito deDireito à moradia: a ADPF 828 e a função social da propriedade no Brasil2024Trabalho de conclusão de graduação
Pontes, Daniel StephanyDireito à moradia é direito à saúde: a Lei da ATHIS2024Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Geovanna BarrosOs direitos constitucionais na realidade: o caso da Cidade dos Meninos2025Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Gisele Figueiredo deA defesa da propriedade nas ações possessórias coletivas: conflitos fundiários na cidade do Rio de Janeiro2025Trabalho de conclusão de graduação
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