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Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Oliveira, Marcella Fernandes Zappelli deControle jurisdicional de políticas públicas via arguição de descumprimento de preceito fundamental: ativismo judicial ou diálogo institucional?2023Trabalho de conclusão de graduação
Russo, Júlia PenaDireito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivaçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Lucas Ramos Krause dos SantosO direito fundamental à proteção de dados pessoais da pessoa natural na internet à luz da garantia constitucional da privacidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Yuri Gomes da CostaAcordo de não persecução penal e o embate com as garantias constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Aleixo, Gabriel de CastroA candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes deRequalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues CostaAs modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhadorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Evanir XimenesEnsino superior: estudantes da Maré e o sonho da formação acadêmica30-Apr-2022Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes deTratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ana Carolina Vieira de SouzaAdoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no sistema jurídico brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Drude, Bárbara SampaioPor uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantistaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mothé, Fábio Augusto da SilvaInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal e o aviltamento de direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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