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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Russo, Júlia PenaDireito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivaçãojul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeirojul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialdic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Luciana Xavier PereiraGreve nos serviços essenciais: conflito entre direitos fundamentais e ponderação de princípios2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ana Carolina Vieira de SouzaAdoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no sistema jurídico brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Gabriela Santiago deLiberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrerdic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Antônia Analice de JesusTransexualidade e luta por direitosdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Evanir XimenesEnsino superior: estudantes da Maré e o sonho da formação acadêmica30-abr-2022Trabalho de conclusão de graduação
Mothé, Fábio Augusto da SilvaInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal e o aviltamento de direitos fundamentaisjul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues CostaAs modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhadordic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes deRequalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuaisjul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Lucas Ramos Krause dos SantosO direito fundamental à proteção de dados pessoais da pessoa natural na internet à luz da garantia constitucional da privacidadejul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Christiana Sophia de OliveiraO estado de coisas inconstitucional, a política migratória brasileira e políticas públicas: existem violações de direitos fundamentais que embasem o estado de coisas inconstitucional?dic-2019Trabalho de conclusão de graduação
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