Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Sá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes deTratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Drude, Bárbara SampaioPor uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantistaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Caldas, Ana Paula Rodrigues CostaAs modificações realizadas na jornada de trabalho pela negociação coletiva e a Lei 13.467/2017: implicações na saúde do trabalhadorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mothé, Fábio Augusto da SilvaInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal e o aviltamento de direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Russo, Júlia PenaDireito à busca da felicidade: exortação no âmbito jurídico brasileiro e análise crítica da concreta positivaçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Luciana Xavier PereiraGreve nos serviços essenciais: conflito entre direitos fundamentais e ponderação de princípios2008Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ana Carolina Vieira de SouzaAdoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no sistema jurídico brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela de PinhoO fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúdeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes deRequalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresJul-2019Trabalho de conclusão de graduação