Browsing by Subject Estatuto da Cidade

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Guimarães, Isabela Bacellar BrandãoGarantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Keicy dos Santos CopleDireito de superfície: Código Civil x Estatuto da CidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Priscila Couto deConstrução dos bairros da VII Região Administrativa de São Cristóvão da cidade do Rio de Janeiro e seu desenvolvimento urbano: uma reflexãoMar-2013Trabalho de conclusão de graduação
Bicalho, Camila GodinhoA função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o artigo 182 da Constituição Federal de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Maria Olinda de SouzaAnálise da construção de um Plano de Regularização Fundiária Sustentável2008Trabalho de conclusão de especialização
Neves, Newton HorácioRegularização fundiária: um estudo de caso em Juiz de Fora2008Trabalho de conclusão de especialização
Godoy, Marcos Vinícius Ferreira deFunção social da propriedade: o direito de propriedade e o espaço urbano2008Trabalho de conclusão de especialização
Menzer, José SaidAmpliação do acesso à assistência técnica em Juiz de Fora como instrumento de atenuação do risco de morar2008Trabalho de conclusão de especialização
Chagas, LeilaOs novos instrumentos do estatuto da Cidade e os processos de desapropriações2008Trabalho de conclusão de especialização
Almeida, Anderson Luís dePlano Diretor Participativo e habitação popular em Juiz de Fora: desafios na perspectiva da reforma urbana2008Trabalho de conclusão de especialização
Nascimento, CarlaEstatuto da Cidade: uma lei inspiradora de novos desafios para a política urbana2006Trabalho de conclusão de especialização
Gouvêa, Domingos Sávio Vaz de MeloAs Operações Urbanas Consorciadas, o Plano Diretor e o Estudo de Impacto de Vizinhança conforme o Estatuto da CIdade2008Trabalho de conclusão de especialização
Silva, Isanda Souza daO que o Estatuto da Cidade oferece de novo para os instrumentos de regularização fundiária, concessão de uso e usucapião urbanoDec-2004Trabalho de conclusão de especialização
Silva, Hugo Chaves daParticipação popular na gestão urbanística e no direito urbanístico sob a luz do estatuto da cidadeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carranza, Miguel Artur de ÁvilaOs planos diretores em pequenos municípios no Brasil: realidade e perspectivas a serem concretizadas como instrumento de direito urbanístico10-Apr-2015Trabalho de conclusão de especialização