Browsing by Subject Human dignity

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Biagioni, Fabrizio MigliariA renda básica de cidadania da Lei n° 10.835/2004 como alternativa de resposta às consequências da Covid-19 no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Carina Martin deInterdependência e dignidade nas relações familiares da pessoa com deficiência psicossocial2022Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Gabriela da SilvaNeurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Eduarda Gouveia dosLimbo previdenciário-trabalhista: análise de seu tratamento pela jurisprudência nacional à luz dos princípios da dignidade humana e da segurança jurídica2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ismael Philip do NascimentoEscravidão contemporânea e a flexibilização dos direitos trabalhistasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Fernanda Esteves Freire PeixotoA tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Reges, Elisabete Barboza de AraújoA (in)dignidade humana do sistema carcerário: um fator de “retroalimentação” sistêmico-punitivistaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomez, Mariana Aimée RibeiroO direito da mulher transexual ao cárcere nas penitenciárias e alas femininas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Jacqueline Reis deDireitos da personalidade: a legitimidade dos atos de limitação voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Isabelle Galvão deA supressão de direitos das atletas de futebol feminino no Brasil advinda da ausência de assinatura de contrato especial de trabalho desportivo2020Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Eduarda SaadeA Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Cecília Docampo MangabeiraA limitação voluntária dos direitos da personalidade2024Trabalho de conclusão de graduação