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Brito, Emerson Lima Pereira deA inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – divergência entre contribuinte e fisco, entendimentos nos tribunais superiores e modulação dos efeitosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ubatuba, Thiago Cartaxo EloyICMS: guerra fiscal e a proposta de Súmula Vinculante Nº 69Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Renato MoreiraICMS: substituição tributária para frente (análise do Parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988)2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Anna Carolina Brochini NascimentoA inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins2008Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Rodrigo da SilvaA (não) incidência do ICMS e ISS sobre o Software as a ServiceJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Corpas, Karina Cordeiro Paschoal CostaOs impactos da atuação das decisões de inconstitucionalidade do STF no comportamento dos estados quanto a concessão de benefício fiscal de ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, João Gustavo RochaAspectos gerais da cobrança de ICMS na Cessão de Capacidade Satelital.2020Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Matheus de Freitas Batista MoitinhoReflexões sobre a Lei nº 7.183/15 do estado do Rio de Janeiro: a incidência do ICMS na atividade de extração do petróleoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Quezia CalaisA base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia GeraciA incidência do ICMS sobre a entrada de mercadoria importada do exterior mediante operação de arrendamento mercantil (leasing)2008Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Soares daAnálise do regime da substituição tributária do ICMS sob o prisma do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593849 – Minas GeraisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Chiappetta, Igor MouraAspectos práticos da criminalização do direito tributárioJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios ConstitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
David, Gabriela BorgesO tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of WarcraftDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Diego Barros deRegime de substituição tributária no ICMS2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Débora PereiraA tributação dos serviços de telecomunicações após o advento do convênio ICMS N.º 72/062008Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Alexandre OliveiraICMS e a guerra fiscal no comércio eletrônicoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Paula, Daniel Rodrigues deOs reflexos da majoração do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios elencados na carta magna2021Trabalho de conclusão de graduação
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