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Author(s)TitleIssue DateType
Florentino, Thaís GonçalvesO princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Bruno RochaA necessidade de manutenção do RDD e de criação de novos institutos jurídicos de controle penal com o objetivo de enfraquecer e desmantelar o crime organizado2008Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cecim, Andressa RodriguesO instituto do habeas corpus coletivo à luz do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabrielle Renata QuaresmaA construção do psicopata brasileiro pelo judiciário e pela mídia: um estudo do “Caso Pedrinho Matador”Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Milek, Pedro RemusA função (res) socializadora da pena e sua ineficácia no sistema penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
Sobrinho, Carolina FernandesInvisibilidade da mulher e mãe em condição de cárcere sob à ótica dos estereótipos de gêneroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Guilherme SoaresHá vida na casa dos mortos? O cárcere sob a ótica de Oscar Wilde, Fiódor Dostoiévski e Graciliano RamosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Bárbara Ferraz da CostaPolítica de drogas e violência no RioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Hashiguchi, Alice Yukiko PintoMães e filhos do cárcere: um estudo jurídico sobre a realidade do encarceramento feminino2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Vítor Pereira LeloO ambiente prisional sob a óptica da literatura brasileira: transformações e desafiosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Maria Clara da SilvaMulheres, mães e encarceradas: o impacto de atividades educacionais e laborais para a sua “reinserção social” na Penitenciária Talavera Bruce2024Trabalho de conclusão de graduação
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