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Author(s)TitleIssue DateType
Marques, Gabrielle Renata QuaresmaA construção do psicopata brasileiro pelo judiciário e pela mídia: um estudo do “Caso Pedrinho Matador”Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Milek, Pedro RemusA função (res) socializadora da pena e sua ineficácia no sistema penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Sobrinho, Carolina FernandesInvisibilidade da mulher e mãe em condição de cárcere sob à ótica dos estereótipos de gêneroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cecim, Andressa RodriguesO instituto do habeas corpus coletivo à luz do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Guilherme SoaresHá vida na casa dos mortos? O cárcere sob a ótica de Oscar Wilde, Fiódor Dostoiévski e Graciliano RamosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Bárbara Ferraz da CostaPolítica de drogas e violência no RioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Bruno RochaA necessidade de manutenção do RDD e de criação de novos institutos jurídicos de controle penal com o objetivo de enfraquecer e desmantelar o crime organizado2008Trabalho de conclusão de graduação
Florentino, Thaís GonçalvesO princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Vítor Pereira LeloO ambiente prisional sob a óptica da literatura brasileira: transformações e desafiosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Thiago Gois PortellaA (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência2024Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Maria Clara da SilvaMulheres, mães e encarceradas: o impacto de atividades educacionais e laborais para a sua “reinserção social” na Penitenciária Talavera Bruce2024Trabalho de conclusão de graduação
Hashiguchi, Alice Yukiko PintoMães e filhos do cárcere: um estudo jurídico sobre a realidade do encarceramento feminino2021Trabalho de conclusão de graduação
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