1. Pantheon

Search


Current filters:


Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Manoel Marcelo daGarantia da Lei e da Ordem (GLO): operação militar de não guerra em crises nos sistemas estaduais de segurança pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Parma, Gustavo DelvauxUma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Tulio Natan Yamada CostaAnálise jurídica dos decretos regulamentadores da lei nº 10.826/20032022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Paula Cammarota VeigaA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Lucena, Larissa Gabriella Vieira deEcoconstitucionalismo latinoamericano: povos indígenas e meio ambiente na Constituição do Equador de 20082022Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Zandoná, João Pedro Conceição e Silva SelemeA sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências2022Trabalho de conclusão de graduação
Hooper, Alice CamaraA eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição2022Trabalho de conclusão de graduação

Facet