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Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Caram, Leonardo MartinsAnálise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 7792022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Julia Hermesdorffe LimaDesafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Victor MarinhoO argumento orçamentário na modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manuella Peixoto RibamarO tema 745 da repercussão geral: um estudo de caso da modulação dos efeitos adotada pelo Supremo2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Lucas Teixeira ReisO papel do conhecimento especializado na definição do pressuposto fático normativo da conduta ilícita2022Trabalho de conclusão de graduação
Ozorio, Brenda BernardesO direito ao esquecimento e a Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da tese do Supremo Tribunal Federal estabelecida no Tema 7862022Trabalho de conclusão de graduação
Gualberto, Igor de OliveiraA utilização do habeas corpus como instrumento de controle de legalidade da investigação criminal nos delitos econômicos2022Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação

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