1. Pantheon

Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters
 | 
Results 11-20 of 35 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Paula Cammarota VeigaA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Thiago Ricardo BuonasperanzaCláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileiraJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Alexandre Aparecido da SilvaA cooperação jurídica internacional e a recuperação de ativos desviados por corrupção como mecanismo de efetividade dos direitos humanos no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Lorena SenraDesvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Débora Dos Santos FerreiraDumping social à luz da Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souto, Romulo dos SantosAnálise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade2021Trabalho de conclusão de graduação

Facet