1. Pantheon

Search


Start a new search Show additional filters
 | 
Results 131-140 of 2786 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Barros, Roberta Pimentel deO combate às fraudes nas relações trabalhistas: uma análise da "pejotização" e da atuação do Ministério Público do Trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Maria Clara Freitas Fontes deA importância do direito à desconexão para a garantia de direitos fundamentais no teletrabalhoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Felicio, Carolina LavatoriO fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Fernando CavalcanteA penhora, e posterior perda da propriedade, como forma de execução do crédito tributário em dívida de IPTU incidente sobre bem de famíliaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Camila ClaroA aplicação da justiça restaurativa nos casos violência doméstica expostos na Lei nº 11.340/2006: ferramenta de empoderamento ou revitimização?2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Rodrigo Almeida deSistema da dívida e elementos de teoria dos sistemas2022Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Beatriz da Silva CersosimoPrincípio da insignificância e a sistematização de sua aplicação pela autoridade policial nos diferentes estados brasileiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Alvares, Edison da Fonseca GuerraA lei geral de proteção de dados e a responsabilidade civil dos agentes de tratamento dos dados pessoais2022Trabalho de conclusão de graduação
D’Aquino, Eduardo Alves MoraesProteção de acionistas minoritários: uma análise a partir das mudanças promovidas pela Lei nº 14.195/20212022Trabalho de conclusão de graduação

Facet