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Alvarenga, Matheus MenezesO racismo ambiental no Brasil: uma análise da expropriação da qualidade de vida das minorias em contextos do século XXI2021Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Carolline MelloA dosimetria da pena no Direito Penal da guerra às drogas: uma análise da discricionariedade judicial no aumento da pena-base no crime de tráfico2023Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Caroline Silva deDesafios na determinação da fonte tributária no contexto da tributação dos nômades digitais2023Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Drya Kethelyn AugustoResponsabilidade civil por violação ao direito à imagem nos meios virtuais2023Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Davi MachadoA instauração (ou não) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal às empresas e administradores pertencentes ao grupo econômico2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Custódio, Elinor FranciscaO patriarcado e o sistema de justiça criminal nos crimes de feminicídio2023Trabalho de conclusão de graduação
Luchione, Enzo AndréResponsabilidade penal jurídica: uma análise crítica diante de princípios constitucionais e a suficiência do direito administrativo sancionador2023Trabalho de conclusão de graduação
Calvert, Débora SegalAspectos jurídicos do Oversharenting: impactos e regulação2023Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Dalila Reis dos SantosO poder disciplinar e seus efeitos nos direitos da pessoa presa: uma análise a partir do Presídio Evaristo de Moraes2023Trabalho de conclusão de graduação

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