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Author(s)TitleIssue DateType
Oliveira, Letícia Ribeiro deA discriminação salarial de gênero no mercado de trabalho e tutela antidiscriminatória: normas, propostas e açõesDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Fernanda Vieira de SousaA execução fiscal face à nova execução civil: uma análise crítica a respeito da não atribuição de efeitos suspensivos aos embargos2008Trabalho de conclusão de graduação
D’Ávila, Lucas FonsecaA implementação da audiência de custódia perante a realidade brasileira: pequenos avanços e grandes desafios na garantia dos direitos fundamentais do “preso”2022Trabalho de conclusão de graduação
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Amanda Pimentel deTrabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana PinheiroA incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária2022Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Letícia GarciaO confronto entre liberdade de expressão e fake news no Brasil: uma análise dogmática e jurisprudencialDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Murilo Oberdan dos SantosA possibilidade de migração de polos pelo poder público na ação popular e sua aplicação na ação civil pública2021Trabalho de conclusão de graduação

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