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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Florentino, Thaís GonçalvesO princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileirojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Maria Clara Freitas Fontes deA importância do direito à desconexão para a garantia de direitos fundamentais no teletrabalhodic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legaljul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva Neto, Otacílio Paulo daO direito ao esquecimento na sociedade da informaçãojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Clarissa Beatriz da CruzDireitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileirojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Alexandre José Dantas doA concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticosdic-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciáriojul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasiljul-2017Trabalho de conclusão de graduação

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