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Author(s)TitleIssue DateType
Freitas, Diogo Alexandre deSem portas de saída: uma análise sobre o limite das penasJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eduarda Nascimento daO tipo da organização criminosa da Lei 12.850/2013: erro de aplicação ou indeterminação conceitual?2021Trabalho de conclusão de graduação
Brandão, Flávia ViduaniUma análise da justiça restaurativa e a sua aplicação no direito penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Rodrigo Rocco DilorPsicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopataJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação
Santana Neto, Edson Cezário deA criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victor Palomo daTráfico de animais silvestres no Brasil e a eficácia do aparato legal2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra deDireito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Bárbara Francesconi de AlmeidaEnsino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito2020Trabalho de conclusão de graduação

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