Pantheon: Search

Search

Results 1-10 of 10 (Search time: 0.003 seconds).

previous
1
next

Item hits:

Author(s)	Title	Issue Date	Type
Florentino, Thaís Gonçalves	O princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiro	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina Gomes	Direito à prova como instrumento garantidor do devido processo legal	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Silva Neto, Otacílio Paulo da	O direito ao esquecimento na sociedade da informação	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka Botelho	Interceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiro	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Alexandre José Dantas do	A concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticos	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de Carvalho	A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciário	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana Mariano	A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Lino, Walber Vinicius Fernandes	O teletrabalho e a duração da jornada laboral	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fabiano Luiz de	O modelo federativo adotado na CRFB 88 e a consecução do direito à saúde no município do Rio de Janeiro	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Afonso de Souza	O Estado de coisas inconstitucional como alternativa às violações massivas de direitos fundamentais	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação