Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Munguba, André Luís PereiraUm retrato do Direito dos Animais no Município do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Deus, Aline Araújo deMedidas protetivas de urgência: novos regramentos e os mecanismos de monitoramento e prevenção da violência2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Karolina dos Santos deReequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público: reflexões sobre os impactos da Pandemia de Covid-19 no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Bolaño, Alexander Kronemberger FortesImposto de renda sobre pensão alimentícia: uma análise sob a ótica da capacidade contributiva e do mínimo existencial2023Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Amanda JorgeA influência da violência política de gênero na sub-representação política feminina no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, André Felipe do NascimentoPandemia da Covid 19 e seus impactos nas ações de revisão judicial no âmbito dos contratos de shopping center no Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Ana Carolina SampaioA responsabilização civil por abandono afetivo e seus impactos na busca do melhor interesse da criança2023Trabalho de conclusão de graduação
Roure, Ana Clara deArte em código: explorando a intersecção dos NFTS e arte generativa na era dos Direitos Autorais Digitais2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Anny Caroline Gomes daPatentes essenciais a um padrão tecnológico: um estudo inicial da judicialização dos conflitos como mecanismo de proteção no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Ana Caroline GaldinoA mediação nas relações familiares2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Carolina BittencourtA luta feminista e a tipificação do feminicídio no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
Ganin, Ana Carolina BakcsyO judiciário como violador flagrante dos direitos constitucionais: da Responsabilidade Civil do Estado frente aos danos causados por decisões judiciais que violam os direitos humanos das mulheres2023Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Ana Clara Abrahão MaiaDireitos autorais dos empregados2023Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Alexandre Bomfim dosHeteroidentificação e os 10 anos da Lei de "Cota Racial"2023Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Ana Beatriz FernandesA Resolução CVM nº 59/21 e a regulação do Disclosure ambiental por companhias de capital aberto no Brasil2023Trabalho de conclusão de graduação
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