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Machado, Bruna Pilon GeanettiPatriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.3402022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Brenda Lopes de SouzaA tecnologia blockchain como instrumento à serviço da proteção das criações intelectuais de moda2022Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Bruna Fernandes deO impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Bernardo Dias deA cobrança pela utilização especial das faixas de domínio de rodovias federais exploradas sob o regime de concessão: uma análise sobre o regime jurídico, a regulamentação aplicável e a jurisprudência do STJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Vignoli, Bruno Annes Dias LucioO Princípio da Legalidade e os limites do planejamento tributário sob o prisma do Valor Tributável Mínimo (VTM) no IPI e o conceito de praça na sua apuração2022Trabalho de conclusão de graduação
Leão, Augusto SallesConfiguração do dano moral em cobranças indevidas: uma análise à luz do Direito do Consumidor2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, AmandaOs impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Alexandre Souza Carneiro da Cunha MoraesUma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso2022Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Amanda RodriguesAnálise da interferência da interpretação lógico-sistemática do pedido em face da segurança jurídica processual2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Arthur Marley Sany doO papel da empresa no contexto do desenvolvimento sustentável2022Trabalho de conclusão de graduação
Pone, Arthur MouraO reconhecimento por fotografia na fase do inquérito e suas problemáticas2022Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo Júnior, André Luiz dos SantosOs efeitos previdenciários da sentença trabalhista que reconhece vínculo empregatício2022Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Ana Luiza PereiraA negociação do conceito de excepcionalidade na ADPF 635 como mecanismo de legitimação de violações de direitos humanos em favelas do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Anderson Luiz de MeloFundamentação das decisões denegatórias de Habeas Corpus: análise quantitativa dos acórdãos da Primeira Câmara Criminal2022Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcellos, Anna Luisa LottiAs controvérsias do trabalho controlado por plataformas digitais: o caso UBER e a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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