Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Nunes, Adriano FernandesReconhecimento fotográfico e reconhecimento facial como práticas de vigilância2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Arthur Dias de SouzaTeorias das subculturas criminais associadas às organizações criminosas narcotraficantes cariocas: o impacto de uma guerra cultural sobre jovens meninos ingressos no narcotráfico2022Trabalho de conclusão de graduação
MELANI, Amanda FranchiniMigração venezuelana: desafios e barreiras para regularização de crianças refugiadas desacompanhadas2022Trabalho de conclusão de graduação
Sabará, Ana Clara SilvaPercursos de subjetivação e imunização na democracia contemporânea2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Amamda Coelho de"Fotos que condenam‟: uma análise crítica da prisão baseada no reconhecimento fotográfico no ordenamento processual penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Ana Carolina do Nascimento daOs benefícios dos acordos nas ações de alimentos para filhos2022Trabalho de conclusão de graduação
Torres, Ana Carolina MoreiraA responsabilidade civil por abandono afetivo parental2022Trabalho de conclusão de graduação
Hooper, Alice CamaraA eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Ana Carolina Bonzoumet deAlternativas a prisão civil e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Barreiros, Aryane Barboza da SilvaAlienação parental: um estudo acerca de suas controvérsias e sua utilização como reforço de estereótipos do gênero feminino e descredibilização do relato da mulher2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Yasmin deAnálise jurisprudencial do controle de constitucionalidade exercido no âmbito do Tribunal de Contas da União: mandado de segurança em decisões monocráticas2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Yoseph Geraldo Pardinho Teixeira dePlanejamento tributário internacional: uma análise da política de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros2022Trabalho de conclusão de graduação
Sanchez, Yasmim FernandesPolíticas públicas para a igualdade salarial entre os gêneros no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, William Bezerra daOs contratos de consumo e a lei do superendividamento: o direito de recomeçar como garantia do direito à moradia2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Yasmim Fernandes de CarvalhoA seletividade do ICMS e a essencialidade no fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações: uma análise a partir do julgamento do Tema 745 pelo STF2022Trabalho de conclusão de graduação
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