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Author(s)TitleIssue DateType
Oliveira Júnior, Wagner deConcepção de embriões criogênicos homólogos post mortem – prazo para sucessão2022Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Wesley Hilário Flor deAnálise econômica da mediação e da conciliação sob o viés da economia comportamental2022Trabalho de conclusão de graduação
Felippe, Vitor de SouzaAnálise do regime de presunções em casos de uso indevido de informação privilegiada (insider trading) à luz da Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 20212022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Vinícius Pereira MartinsA (im)possibilidade da utilização de provas ilícitas no Processo Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Balmas, Vinícius MenegaldoA governança corporativa no âmbito das sociedades anônimas no atual contexto da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Viviane Ligeiro MacedoO homeschooling no Brasil sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Vitória Beatriz TrindadeO sistema de busca ativa como possível facilitador na adoção de crianças e adolescentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Victor André Santos deImpactos do Non-Fungible Token (NFT) na Propriedade Intelectual: uma análise sobre o Direito de Sequência2022Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Thais SimasUm recorte de gênero nos Tribunais brasileiros e a construção de um Processo Civil com mais equidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Thiago PercidesEncarceramento do axé: análise sobre intolerância religiosa e a (não) assistência religiosa de matriz africana no sistema penitenciário2022Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Thaís PinheiroO impacto da pandemia da Covid-19 nos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Tiago PeixotoResponsabilidade tributária do Marketplace puro no pagamento de ICMS2022Trabalho de conclusão de graduação
Santo, Taís Pedroso MontePolíticas públicas de planejamento familiar no Brasil: a Lei 9263/96, sua implementação e desafios2022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Thalita de MattosPróxima estação: Santa Cruz. As desigualdades territorializadas e óbices à cidadania sob a ótica de experiências cotidianas no transporte ferroviário do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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