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Author(s)TitleIssue DateType
Barbosa, Mariana Brasil HortaA utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus AndradeA (In) aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir dos casos Chacina da Candelária e Aida Curi2022Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Maysa AlvesOs mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Luiza Telles MartinsUma análise do princípio da seletividade e a tributação do ICMS nos setores de energia elétrica e de telecomunicações2022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Laura SilvaA relação entre migração e raça: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Leonardo Renne SilvaO uso de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de Bolsa de Valores2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luan Santos Godinho deControle de constitucionalidade abstrato perante os Tribunais de Justiça: parâmetros de controle e as hipóteses de conexão com causas de competência do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Liandra de Souza AlvesContribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lucas Rangel dos SantosSegurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária2022Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Lorenna RodriguesAs alterações no ICMS-Combustíveis em ano eleitoral: o impacto das Leis Complementares 192 e 194 de 2022 para o federalismo fiscal2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana PinheiroA incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Thiago Carvalho do NascimentoReflexões acerca do limite à atuação do poder judiciário brasileiro - uma visão processual acerca do tema2022Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Vinicius de OliveiraBlockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Valéria Lima daA descolonização da arte como meio de luta por direitos humanos da população LGBTI+: uma análise a partir da série televisiva Nós2022Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Vitória Honório Moreira MendesContratos built to suit: aspectos controversos proporcionados pela 'regulamentação' dessa modalidade contratual por meio da lei nº 12.744/20122022Trabalho de conclusão de graduação
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