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Author(s)TitleIssue DateType
Renha, Catherine Amado CardilloO colapso do sistema penitenciário – penas alternativas e abolicionismo penal. O futuro é livre!2022Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Beatriz da Silva CersosimoPrincípio da insignificância e a sistematização de sua aplicação pela autoridade policial nos diferentes estados brasileiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Moratelli, Maria Luiza D’Almeida MagalhãesA arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Matheus de Jesus CavalcantiOs tribunais superiores e a reforma trabalhista de 2017: reflexões críticas sobre as estratégias de esvaziamento da justiça do trabalho2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana Guimarães de SáCartografias sociais decoloniais como instrumentos para os direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Maria Gabriela Pinheiro da SilvaA viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/192022Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Brenda Matos da SilvaEstudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma?2022Trabalho de conclusão de graduação
Boucinhas, Beatriz GianottiCritérios para a quantificação da restituição do lucro da intervenção nos casos de uso indevido da imagem dos novos influenciadores digitais2022Trabalho de conclusão de graduação
Rangel, Marlon Douglas CarvalhoO combate às fake news no âmbito da campanha eleitoral pela internet: uma análise a partir do julgamento das AIJES 0601968-80 e 0601771-28 pelo TSE2022Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Melanie Dreyer BreitenbachLei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no Código de Defesa do Consumidor trazidas pela Lei 14.181/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana Cruz dosSistema financeiro e concorrência: a introdução das fintechs no mercado bancário e o poder econômico dos bancos tradicionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardozo, Mylla Cristina Henrique BezerraSe a fertilidade da branca não é plena, a da preta nem é quase: uma reflexão interseccional sobre as contradições na regulamentação da esterilização cirúrgica no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Meguerian, Maria Carolina CardosoO princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Matheus Bria da SilvaOs crimes cibernéticos e a pandemia da Covid-19 no Brasil: a progressiva adaptação do crime ao desenvolvimento do ciberespaço2022Trabalho de conclusão de graduação
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