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Author(s)TitleIssue DateType
Meireles, Diego da ConceiçãoEstupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Sobreira, Carolina TatagibaA (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na cessão de direito de uso de marca: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Moore, Camila SenatorePassaportes dourados: a viabilização e as consequências sociojurídicas da mercantilização da nacionalidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Cássia Maria VitalAs consequências jurídicas da não declaração de morte presumida2022Trabalho de conclusão de graduação
Graça, Caio MenezesInterpretação constitucional da competência tributária em relação à economia digital: reflexos do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 1945 e 5659 sobre a tributação do consumo no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Caio Magalhães ChavesA progressividade na Constituição Federal e as perspectivas da reforma tributária dentro do arranjo constitucional fiscal federativo2022Trabalho de conclusão de graduação
Fikota, Marina MendesPor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Rabelo, Maria Luíza Briggs de AlbuquerqueOversharenting e a autodeterminação informativa das crianças e adolescentes: como garantir o pleno exercício deste direito à luz do princípio do melhor interesse?2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Carina Martin deInterdependência e dignidade nas relações familiares da pessoa com deficiência psicossocial2022Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Camilla Luiza de SantanaVoto plural na realidade brasileira: avanço ou retrocesso?2022Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Clara Ferreira LaborneUma análise acerca da criminologia da reação social e o fenômeno do linchamento virtual2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Camilla Esther Marano dosAnálise crítica da submissão dos contratos empresariais ao CDC2022Trabalho de conclusão de graduação
Holz, Carlos EduardoA lei geral de proteção de dados e o open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Camila ClaroA aplicação da justiça restaurativa nos casos violência doméstica expostos na Lei nº 11.340/2006: ferramenta de empoderamento ou revitimização?2022Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Carlos Alexandre FerreiraO direito como parte do processo de inovação2022Trabalho de conclusão de graduação
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