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Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Fraifeld, NathaliaA interseção entre direitos autorais e deepfakes2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Matheus Valente dosCompensação de crédito tributário indeferida administrativamente como argumento de mérito em sede de embargos à execução fiscal – interpretação do art. 16, §3º da lei de execuções fiscais (lei 6.830/80)2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Matheus Vieira Quintanilha deUma análise contemporânea acerca da atuação do poder judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde2022Trabalho de conclusão de graduação
Targino, Millena da SilvaUm estudo sobre o sistema de crédito de ICMS das siderúrgicas: modelos de regulamentação do eixo sul-sudeste2022Trabalho de conclusão de graduação
Severino, Manuela dos SantosTecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus dos Santos deO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Max Roberto daLavagem de capitais: a indeterminação do bem jurídico e a autolavagem na Lei n.º 9.613/982022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manuella Peixoto RibamarO tema 745 da repercussão geral: um estudo de caso da modulação dos efeitos adotada pelo Supremo2022Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Melissa OliveiraOs reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marie Okabayashi de Castro“Nada sobre nós, sem nós”: sensorialidades e vozes de trabalhadores autistas: uma análise acerca da inclusão no capitalismo à luz do Direito do Trabalho2022Trabalho de conclusão de graduação
Goldfarb, Manuela MizrahiCláusulas de limitação de responsabilidade em contratos SAAS: uma análise da sua extensão e importância2022Trabalho de conclusão de graduação
Seraphim, Daniel MartinsA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Chagas, Débora GuidaDa asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado2022Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Daniel FonsecaOs impactos da alteração do artigo 28 do Código de Processo Penal no âmbito do inquérito policial e do sistema acusatório2022Trabalho de conclusão de graduação
Morosini, Daniel CardosoOperação segurança presente: entre o público dos convênios e o privado dos decretos2022Trabalho de conclusão de graduação
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