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Author(s)TitleIssue DateType
Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Hana, Eduardo Vinicius de Holanda Maia AbouDireito de imagem e direito de transmissão (arena): suas convergências e problemáticas2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Eduarda Gouveia dosLimbo previdenciário-trabalhista: análise de seu tratamento pela jurisprudência nacional à luz dos princípios da dignidade humana e da segurança jurídica2022Trabalho de conclusão de graduação
Breuillac, Eric Francis VictorO caiçara e a questão fundiária no município de Paraty, RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Alvares, Edison da Fonseca GuerraA lei geral de proteção de dados e a responsabilidade civil dos agentes de tratamento dos dados pessoais2022Trabalho de conclusão de graduação
D’Aquino, Eduardo Alves MoraesProteção de acionistas minoritários: uma análise a partir das mudanças promovidas pela Lei nº 14.195/20212022Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Daniel de Souza BarrosHerança digital: um conflito aparente entre o direito dos herdeiros, a imagem do de cujus e a privacidade de terceiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Daniella PontesA possibilidade de reparação civil nos casos de desistência da adoção2022Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Daniel OliveiraA aplicação concomitante de multa isolada e multa de ofício, nos casos de falta de recolhimento de estimativas mensais de imposto sobre a renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido, à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais2022Trabalho de conclusão de graduação
Büll, Paulo Leme GonzalezBanalização da ilegalidade: o direito indígena atual sob a ótica da terra indígena Apyterewa, rio Xingu2022Trabalho de conclusão de graduação
Bastazini Neto, OutairOs reflexos do mandado de segurança 35.435/STF quanto à legitimidade dos entes públicos para realizarem acordos de leniência e o fortalecimento deste instituto2022Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Noelle Ramos Ferreira de LacerdaUm olhar sobre a escolarização de transgêneros como direito humano: marcas de exclusão, de luta e de superação2022Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Natalia PardonResponsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidades ilícitas dirigidas (ou sem restrição de acesso) ao público infantil2022Trabalho de conclusão de graduação
Amata, Nathalia OliveiraDireito e dança: uma reflexão sobre a precarização das condições de trabalho do artista bailarino no contexto laboral virtual e presencial2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Natasha Lima deServiços over the top: incidência de ISS e ICMS sobre serviços de streaming2022Trabalho de conclusão de graduação
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