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Mattos, Gabriel Araujo SpolidoroA proteção de dados pessoais no Brasil: uma análise da tutela jurisdicional sob os fundamentos da Lei 13.709/20182022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giulia AlvesDireito universal à saúde e as patentes de medicamentos: uma análise do conflito entre direitos fundamentais sob a ótica da pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Torres, Fernanda SilvaPor uma criminologia crítica biocêntrica: breves e embrionárias proposições2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Salabert Ferreira daA responsabilidade civil do Estado nos casos de bala perdida: uma análise a partir da crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Fernanda NevesProjeções do realismo capitalista: o judiciário no cuidado da saúde mental : uma análise de caso de IPC infantojuvenil à luz da teoria de Mark Fisher2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fernanda Moura deVida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Fernando Goulart doUsucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia Duarte Guidis PereiraO uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?2022Trabalho de conclusão de graduação
Bernardes, Leonardo Dias AlvesGás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética2022Trabalho de conclusão de graduação
Alcazar, Larissa Cristina BragaQual o limite entre plágio e inspiração no mundo da moda?2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lozran Brendeson Pereira daA ausência de apoio à microempresa (ME) na implementação de programas de integridade à luz da legislação nacional e internacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Gattolini, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti FerreiraSistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico2022Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Karen da SilvaA superexposição de crianças na internet como um problema dos tempos atuais e os limites do poder familiar2022Trabalho de conclusão de graduação
Nogueira, Larissa CoutoOnerosidade excessiva e modificação contratual equitativa: uma análise das ações revisionais de contratos de locação comercial no âmbito do TJRJ em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Matos Junior, Fernando da CruzGuerra: um estudo sobre seus usos a partir do caso “Maria Eduarda”2022Trabalho de conclusão de graduação
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