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Author(s)TitleIssue DateType
Moura, Lucas Eliel Castro deFalibilidade cognitiva e meios probatórios2022Trabalho de conclusão de graduação
Scarpa, Luiza DinizErro judiciário em matéria penal: uma questão de cor? uma análise do reconhecimento de pessoas no Brasil a partir do caso de Ângelo Gustavo Pereira Nobre2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Isabela Civitanova Bertelli de LimaUma década de evolução: como o reconhecimento da união homoafetiva afetou as demais configurações familiares2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Hannah Mendes deA alienação parental e o ab(uso) do poder familiar: uma análise sobre o princípio do melhor interesse da criança2022Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Hugo Gomes deMovimento antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil: um olhar sobre a história da loucura e para o processo de desinstitucionalização no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho2022Trabalho de conclusão de graduação
Accurso, Giulia Yakovleva MendesO direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Mathias, Gabrielle ValeijeA multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro contemporâneo2022Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Gabriela da SilvaNeurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Pires, Gabriela MuradasO uso indevido de informação privilegiada: uma análise acerca das consequências práticas da sua criminalização no âmbito do mercado de capitais brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Gisele Hermesdorffe LimaO “Programa Auxílio Brasil”: novo retrato do desafio da universalização da renda básica no país2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Galdino daO ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-20102022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Gabrielle FerreiraUma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Parma, Gustavo DelvauxUma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Gustavo Cavalcante dos SantosHomeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Curty, Gustavo da ConceiçãoA efetivação da educação inclusiva para pessoas com transtorno do espectro autista nas escolas do estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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