Direito : [3034] Collection home page View Statistics

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Author(s)TitleIssue DateType
Farias, Júlia GarciaIncidência de ICMS sobre valor pago a título de demanda contratada de potência: estudo de caso do tema nº 176 do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalhinho Filho, Jose Carlos LemosO controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo2022Trabalho de conclusão de graduação
Scramignon, José Claudio AndradeAnálise das obrigações legais do gestor de fundo de investimento e administrador de companhia com ações em bolsa2022Trabalho de conclusão de graduação
Baroni, Júlia AleixoDireitos autorais e serviços de streaming de música no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Ventura, Isabela VasconcelosComentários a respeito da arbitragem e a administração pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Isabelle StabenowUma primeira reflexão: elementos para construção de boas práticas para atender a Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de emprego2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Isabella Rodrigues Portes dosResponsabilidade civil pela perda do tempo útil do consumidor2022Trabalho de conclusão de graduação
Donato, Isis Larissa Mangabeira GonçalvesA regulação ASG no mercado de capitais brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Isabelly GonçalvesReconhecimento de divórcios estrangeiros no direito internacional privado brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Vargas, Isadora FreschiA multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro à luz da questão dos alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Antonio, Isabelle Cristine SoaresDireito à privacidade em risco? : reflexões sobre o avanço das tecnologias de reconhecimento facial pela segurança pública no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
D’Ávila, Lucas FonsecaA implementação da audiência de custódia perante a realidade brasileira: pequenos avanços e grandes desafios na garantia dos direitos fundamentais do “preso”2022Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Luiz Fernando BatistaA Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Lucas FerreiraA atuação institucional da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) à luz do novo marco legal do saneamento básico2022Trabalho de conclusão de graduação
Rêgo, Luis Eduardo LopesO consentimento no open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
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