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Domingues, Louise Lacerda de BritoRegulação de criptoativos no Brasil: um olhar sobre as exchanges centralizadas e o papel da confiança2022Trabalho de conclusão de graduação
Valicente, Pedro MendonçaMés que un club: o valor de marca e a importância do direito marcário no futebol2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Mercez dosO acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal: apontamentos quanto à natureza jurídica do acordo de não persecução penal à luz dos movimentos político-criminais minimalistas2022Trabalho de conclusão de graduação
Zatt, Pedro LuizA irrevogabilidade das isenções tributárias onerosas sob a égide do princípio do direito adquirido2022Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Pedro Henrique PinheiroO impacto das decisões de prisão preventiva proferidas em audiências de custódia sobre o resultado final do processo: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Szalay, Pedro GonçalvesA lei n.º 11.343/06: uma análise crítica dos processos de criminalização primária e secundária de seus dispositivos2022Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Luísa Helena GonçalvesFlexibilização laboral: uma análise do contrato de trabalho intermitente e a sua leitura pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Luiz Felipe LucasUma análise crítica sobre o julgamento dos mandados de segurança envolvendo fraudes nas cotas pelo Judiciário: o caso dos alunos de medicina da UFRJ que tiveram suas matrículas canceladas em fevereiro de 20212022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Leonardo FernandesAnálise da política de cookies sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei n° 13.709/18)2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Paula Cammarota VeigaA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, João Marcos BrasilComo o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida?2022Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Lucas de Freitas Paschoalim deA utilização de técnicas da economia comportamental nas práticas de mercado digitais sob a perspectiva do sistema de proteção ao consumidor2022Trabalho de conclusão de graduação
Esteves, Jorge Luiz CairesSociedade Anônima do Futebol (SAF): entraves, mudanças, inovações e possíveis impactos na gestão de clubes brasileiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, João Henrique Chaves de“Odiados pela nação” e as implicações legais decorrentes dos linchamentos virtuais: uma perspectiva jurídica a partir da análise da série Black Mirror2022Trabalho de conclusão de graduação
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