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Author(s)TitleIssue DateType
Martins, Roberta SilvaPossibilidade de execução provisória da pena: uma análise baseada no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 542022Trabalho de conclusão de graduação
Brochi, Renan SangalliLei de proteção de cultivares e seus impactos no desenvolvimento do setor agroindustrial brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Cesar, Rafael PifferA busca pela privatização do sistema carcerário como forma de manutenção do status quo social através da iniciativa privada: um recorte nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Amoros, Rodrigo de Oliveira PradoComo o caso Valéria Santos elucida o racismo estrutural contra advogados negros2022Trabalho de conclusão de graduação
Viríssimo, Rafael Elias de OliveiraReflexão sobre a relação entre o tráfico de pessoas e a cooperação jurídica internacional em matéria penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Carvalho daLicenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal2022Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Rayana Costa de LimaO reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva de acordo com o provimento 63 do CNJ e suas alterações2022Trabalho de conclusão de graduação
Arkader, RafaelIniciativa de Genebra como proposta de solução permanente para o conflito israelo-palestino à luz do direito internacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Isaque Soares deAplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de arma e munição pelo STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Raquel do AmaralA moral administrativa enquanto bem jurídico-penal: um aspecto legitimador da intervenção criminal: análise do expansionismo do direito penal à luz da súmula nº 599 do Superior Tribunal de Justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Pippi, Pedro VenturinExtensão da cláusula compromissória aos não-signatários à luz da teoria do grupo de sociedades2022Trabalho de conclusão de graduação
Dourado, Luana de Medeiros BacelarA (im)possibilidade da audiência de custódia por videoconferência2022Trabalho de conclusão de graduação
Anjos, Lucas Meira dosJustiça criminal negociada e as garantias fundamentais: uma análise de sua adequação ao modelo constitucional brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Luiz Marcelo AiexA desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem2022Trabalho de conclusão de graduação
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