Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 52 < previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Boéchat, PaulinaDisputas multilaterais e obrigações erga omnes na Corte Internacional de Justiça (CIJ): uma análise a partir dos casos Nuclear Arms RaceDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Fernanda BarrosA máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileirasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Letícia Silva daA tutela jurídica aos refugiados ambientais: uma leitura a partir do caso dos haitianos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Ana Beatriz Breia dosTrabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinçãoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Beatriz Capua deO Princípio Lótus: um estudo a partir das jurisdições clássica e contemporâneaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Pedro Mourelle deA figura do terceiro investidor em arbitragem: impactos decorrentes da presença de Third Party Funders nos procedimentos arbitraisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Janaína Bento“E se jesus voltasse nos dias de hoje como uma travesti?”: Arte, censura e direitos humanos no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bárbara Ferreira dosA indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren DaishoninDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Liz Pinhata deRefugiados ambientais: ausência de tutela jurídica específica e o caso dos haitianos no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Luiza DaudtAs transnacionais frente aos riscos da mitigação das mudanças climáticas: governança privada e compliance ambiental como respostas multiníveis2021Trabalho de conclusão de graduação
Fontes, Tácio SoaresMigrações ambientais e regúgio: análise, perspectivas e ponderações sobre o tema2022Trabalho de conclusão de graduação
Cidade, Barbara MacielOs movimentos de refúgio para a Europa no Século XXIDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campean, Marina Maria SilvaPor uma justiça racial interamericana: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os parâmetros de proteção contra o racismo e a discriminação racialDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lucena, Larissa Gabriella Vieira deEcoconstitucionalismo latinoamericano: povos indígenas e meio ambiente na Constituição do Equador de 20082022Trabalho de conclusão de graduação
Villanova, Antonio AmaralA atuação brasileira no contexto do sistema internacional de investimento estrangeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Renata MolinaroAs políticas imigratórias brasileiras na perspectiva crítica dos direitos humanos2020Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Ana Carolina de PaulaO diálogo e os fluxos de influência no debate jurídico sobre o aborto no sistema interamericano de direitos humanos e em tribunais constitucionais2020Trabalho de conclusão de graduação
Maldonado, Nicolau de AlbernazO costume internacional no direito brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Rébora, Fabián MouraO princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia2021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Lucas Leiroz deNatureza da guerra e a Teoria dos Grandes Espaços no pensamento internacionalista de Carl Schmitt2021Trabalho de conclusão de graduação