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Author(s)TitleIssue DateType
Sousa, Núbia de AlmeidaO direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalhoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Thaís Maciel CathoudDireito à desconexão: do direito ao descanso na era da tecnologiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vannucchi, Isabela RomeiroDireito à desconexão: funções e fundamentosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Aline Oliveira da SilvaO direito à dignidade diante da dor dos outros: análise sobre a proliferação das imagens de sofrimento alheio2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pâmela RochaO direito à educação do jovem incluso no DEGASEMar-2017Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Caroline SantosO direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rogério, Jéssica SilvaO Direito à Educação no sistema jurídico brasileiro: análise do aspecto qualitativo do Direito à Educação, judicialização e leis complementares2023Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Catherine MendonçaO direito à identidade genéticaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Ana Luiza PadilhaO direito à imagem dos filhos de influenciadores digitais: uma análise do sharenting a partir do melhor interesse da criança2023Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus dos Santos deO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa Cristina Garcia deDireito à liberdade de expressão e crime de desacato: controle de convencionalidade no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Penha, Denize Cristina Alves daO direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Thatyane AlecrimDireito à moradia e cortes constitucionais: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Sul-AfricanaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Stephany Oliveira GiardiniDireito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistidoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Amanda ArueiraO direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luiza Evelyn de Azevedo daDireito à privacidade e direito à informação no mundo atual: uma análise da colisão entre os direitos fundamentais e suas aplicações diante dos casos concretos2021Trabalho de conclusão de graduação
Antonio, Isabelle Cristine SoaresDireito à privacidade em risco? : reflexões sobre o avanço das tecnologias de reconhecimento facial pela segurança pública no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Torres, Camilla RodriguesO direito à profissionalização de adolescentes nos abrigos sociais: uma análise crítica à luz do Estatuto da Criança e do AdolescenteJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Nicole NepomucenoO direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo: uma análise do direito fundamental à proteção de dados sob a ótica de sua separação do direito à privacidadeJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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