1. Pantheon

Browsing by Advisor Frutuoso, Rafael Esteves

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Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Jardim, Camila MesquitaOs contratos de seguros D&O sob a luz do princípio da boa-fé2021Trabalho de conclusão de graduação
Tepedino, Renata BarrosAlienação a non domino: parâmetros para a compatibilização da veracidade registral com a tutela do terceiro adquirente2020Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Jorge de AndradeO dever de renegociação dos contratos de locação residencial durante a pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Bruna Carnevali(Over)Sharenting: as consequências jurídicas da superexposição de dados e imagens de crianças e adolescentes, pelos pais, nas redes sociais2022Trabalho de conclusão de graduação
Medina, João Victor ThomazA aplicação da teoria da perda de uma chance de cura na responsabilização por erro médico à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Maria Heloiza MesquitaA criança como consumidora hipervulnerável na sociedade brasileira contemporânea2021Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Nathalia RosaO papel da negociação coletiva na garantia da proteção à dignidade do trabalhador frente a redução salarial e a possível inconstitucionalidade do programa emergencial de proteção do emprego e da renda (Lei 14.020/2020)2022Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Lucas de Freitas Paschoalim deA utilização de técnicas da economia comportamental nas práticas de mercado digitais sob a perspectiva do sistema de proteção ao consumidor2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Beatriz FreireHerança digital: a transmissão do acervo virtual post mortem e as alternativas à lacuna legislativa2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus AndradeA (In) aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir dos casos Chacina da Candelária e Aida Curi2022Trabalho de conclusão de graduação
Pieroni, Giovanna OliveiraO princípio do equilíbrio contratual aplicado aos contratos de plano de saúde na recente jurisprudência fluminenseDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pedro Filgueira de SouzaOs reflexos da readequação do princípio da autonomia privada nos contratos de empréstimo pessoal2021Trabalho de conclusão de graduação
Lana, Rachel ReisO contrato de seguro de vida e o suicídio: análise crítica da nova Súmula 610 do Superior Tribunal de Justiça2020Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Felipe Cunha deRegulamentação de bens digitais no Brasil: existência, sucessão e responsabilidade por danos2022Trabalho de conclusão de graduação
Ruivo, Roberto Segade de LacerdaDireitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista: a (não) inclusão educacional com base nas leis 12.764/12 e 13.146/152022Trabalho de conclusão de graduação
Russo, Giovanna de Mesquita BarrosCuidados paliativos no SUS e o Direito à Saúde: como a oferta de paliação na atenção primária à saúde influencia na efetivação dessa garantia constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Gabrielle da Rocha VianaA ortotanásia e o processo de morrer dignamente em casos de pacientes com câncer em estado terminal no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Tanure, João Marcelo GomesContrato de seguro e o dever da seguradora em indenizar em caso de embriaguez2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Matheus do NascimentoTrust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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