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Browsing by Advisor Santoro, Antonio Eduardo Ramires

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D’Ávila, Lucas FonsecaA implementação da audiência de custódia perante a realidade brasileira: pequenos avanços e grandes desafios na garantia dos direitos fundamentais do “preso”2022Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabrielle Rezende daO testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileiraDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Chaia, Mariana Torres HomemExecução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Campista, Nicole Ferreira MartinelliNeurodireito e falsas memórias: como o Direito lida com as falhas da memória nas provas dela dependentes2022Trabalho de conclusão de graduação
Cabral, Mateus EspinheiraAs transformações dos projetos de lei na discussão sobre o aborto no BrasilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Yasmin Gonçalves Proença deA eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetivaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Matheus ZanollaAcordo de não persecução penal: uma análise do modelo brasileiro de plea bargain2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eduarda Nascimento daO tipo da organização criminosa da Lei 12.850/2013: erro de aplicação ou indeterminação conceitual?2021Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Raquel do AmaralA moral administrativa enquanto bem jurídico-penal: um aspecto legitimador da intervenção criminal: análise do expansionismo do direito penal à luz da súmula nº 599 do Superior Tribunal de Justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Renata da SilvaA assistência à vítima nos casos de violência contra a mulher: aspectos teóricos e práticos a partir da atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Leonardo Fernandes deA realidade das drogas no mundo contemporâneo2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Flávio Augusto de Moreira eAs interceptações telefônicas e o direito fundamental à intimidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Amanda ArueiraO direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Rodrigo Rocco DilorPsicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopataJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Sarubi, Mariana ManeschyO papel da mídia na formação da opinião pública e sua influência no processo penal: uma análise sobre o caso “Elize Matsunaga”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Lorena VieiraColaboração premiada: leitura após a lei nº 13.964/20192021Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Roberta SilvaPossibilidade de execução provisória da pena: uma análise baseada no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 542022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Luísa Bela Cavalcante dosA confissão no âmbito dos acordos de não persecução penal, sob a ótica dos aspectos trazidos pela Lei de nº 13.964/20192021Trabalho de conclusão de graduação
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