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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

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Rocha, Julia AlvesO consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, José Pedro BastosGestão e regime jurídico dos terrenos de Marinha e seus acrescidos no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Gouveia, Murilo Oberdan dos SantosA possibilidade de migração de polos pelo poder público na ação popular e sua aplicação na ação civil pública2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Vitor Chavantes Godoy daProteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública2020Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, José Cristiano CardosoLimites e possibilidades do controle judicial dos atos administrativos discricionários2021Trabalho de conclusão de graduação
Biagioni, Fabrizio MigliariA renda básica de cidadania da Lei n° 10.835/2004 como alternativa de resposta às consequências da Covid-19 no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Robinson, Lorena CoelhoA responsabilidade civil do controlador no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Cintia Simião da CostaControle da administração pública: o controle social no poder executivoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Wanny Cristina FerreiraO Estado administrativo e a tese abnegadora do direito de Adrian VermeuleDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Gabriel DefavariDesenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceitoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Melissa Silva deCrise no âmbito da administração financeira e sua influência na licitação de itens essenciaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Laís da RochaA responsabilidade civil ambiental e os impactos socioambientais: uma análise do caso SamarcoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Botelho, Walker AlbertoA improbidade administrativa no marco dos 20 anos da Constituição Federal de 1988: um estudo sobre o tratamento legislativo e jurisprudencial compreendendo os prefeitos municipais2008Trabalho de conclusão de graduação
Comunale, BernardoAs prerrogativas processuais da fazenda pública à luz dos princípios da isonomia e da supremacia do interesse público2008Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Maria Dandara Gonçalves deDireito à cidade e planejamento urbano insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de CaxiasJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bastos, Rodolfo Alcantelado FurtadoAdvocacia Pública: da defesa ao controle interno do EstadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Kano, Leonardo Kiyoji GuedesA possibilidade de delegação do exercício do poder de polícia administrativa a particularesJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vicente, Aline Penha LuizDiálogo competitivo e a construção da infraestrutura tecnológica moderna orientada para concretização dos direitos fundamentais sociais2021Trabalho de conclusão de graduação
Vilela, Felipe Afonso RabelloA nova lei do gás e seus impactos econômicos no estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Talita AlvesA viabilidade do controle judicial da omissão administrativa no direito ambiental2008Trabalho de conclusão de graduação
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