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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

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Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Liandra de Souza AlvesContribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Maria Gabriela Pinheiro da SilvaA viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/192022Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Gabriella CardosoTeoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Manoela Martins deA proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: uma análise dos princípios constitucionais infringidos, o avanço promovido pela ADI nº 5543 e a vedação ao retrocesso2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manoel Marcelo daGarantia da Lei e da Ordem (GLO): operação militar de não guerra em crises nos sistemas estaduais de segurança pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Letícia GarciaO confronto entre liberdade de expressão e fake news no Brasil: uma análise dogmática e jurisprudencialDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Müller, Joyce da SilvaO direito à verdade e à memória e a Comissão Nacional da VerdadeDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Alaide Rosa Ribeiro deO direito fundamental à saúde e a busca pela sua efetividade2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Rafael Monnerat Araujo Ribeiro deExpertise e política em julgamento: reflexões sobre como medir qualidade epistêmica de processos decisórios políticosJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, Natasha Frast de Barros eO direito na voz de Bezerra da Silva2021Trabalho de conclusão de graduação
Gaspar, Rafael BarrosoDiretivas antecipadas de vontade como instrumento para o exercício da autonomia da pessoa idosa em cuidados paliativos2022Trabalho de conclusão de graduação
Altoé Junior, José EgidioReação legislativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983/CE: análise à luz da teoria dos diálogos constitucionaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Natan OliveiraAs fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Lucas Camargo SilvaAnálise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso NacionalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brum, Laryssa GonçalvesModulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária2021Trabalho de conclusão de graduação
Filizzola Junior, Mario ItaloLimites legais ao uso da inteligência artificial na magistraturaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maria Sylvia da Costa Carvalho Corrêa daEvolução histórica das estruturas políticas brasileiras, da colônia aos dias atuais1972Trabalho de conclusão de especialização
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