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Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Pugliese, Renata SantiagoDireitos Fundamentais na União Européia2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Lídia Santos deA proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Candido, Manuela Gomes SilvaA arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da MaréJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victor Giusti deA superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Aline LeiteO conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Valéria Lima daA descolonização da arte como meio de luta por direitos humanos da população LGBTI+: uma análise a partir da série televisiva Nós2022Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Noelle Ramos Ferreira de LacerdaUm olhar sobre a escolarização de transgêneros como direito humano: marcas de exclusão, de luta e de superação2022Trabalho de conclusão de graduação
Linck, Lorena CarvalhoA separação de poderes do Estado e o Sistema de Freios e Contrapesos: uma análise histórico-doutrinária2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maíra MenezesCotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários2016Trabalho de conclusão de graduação
Medeiros, Ana Clara Cabral deOs feminismos descoloniais como chave para a emancipação das sociedadesDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Georgia Stumpf Duarte deA prisão do depositário infiel à luz da Emenda Constitucional Nº 45/20042008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rabelo, Letícia AlmeidaA transexualidade e o direito ao reconhecimento: a alteração de registro civil de pessoa transexual sem cirurgia de redesignação sexualDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabella ShimizuProjeto de lei 5.069/2013 e o direito ao aborto no Brasil: restrição de direitos reprodutivos como prática de controle social das mulheresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Naylor, Arthur Cesar LimaO sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites2008Trabalho de conclusão de graduação
D’Almeida, Jamila Santos ReisDireito internacional dos refugiados: estudo comparado dos sistemas interamericano e europeu de direitos humanosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santiago, Raíssa Christini ChavesCidadania, soberania, identidade nacional e globalização: direito sem fronteiras?Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação