1. Pantheon

Browsing by Advisor Bonizzato, Luigi

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 31  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Vieira, Liandra de Souza AlvesContribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Moulin, Isabelle EstevesO Poder Constituinte Derivado Reformador e a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016: uma análise em comparação com as demais Emendas às Constituições brasileirasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Marina Terra BastosLicitação nas estatais: o advento da lei n. 13.303/2016 e a inaplicabilidade das regras licitatórias nas contratações relacionadas às suas atividades finalísticas2020Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Luiz Phelipe SmithADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Suraia Gonçalves de OliveiraA proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletivaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fingergut, Rafael FernandezA aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e consideraçõesJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Pedro Marzullo Paciello deA perda da nacionalidade brasileira origináriaJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Camacho, Julia Pereira SarrafO imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça fiscal no contexto de um Brasil em crise2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, João Miguel Herrera Esteves deUma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal2021Trabalho de conclusão de graduação
Bicalho, Camila GodinhoA função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o artigo 182 da Constituição Federal de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Manuella Suita DutraDa interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela lei n° 13.964/20192020Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Gustavo Cavalcante dos SantosHomeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corpas, Karina Cordeiro Paschoal CostaOs impactos da atuação das decisões de inconstitucionalidade do STF no comportamento dos estados quanto a concessão de benefício fiscal de ICMS2020Trabalho de conclusão de graduação
Marçal, Rafael Felippe da CunhaA intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro: ressurge a problemática da militarização da políticaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela de PinhoO fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúdeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Giselle de Figueiredo da SilvaA saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idosoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 31  next >