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Vasconcelos, Laís Silva deA natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais CriminaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Simão, Rosemberg CardosoDa inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maycom Dantas daA necessidade de atribuição de valor relativo à prova testemunhal policial no processo penal: uma análise acerca da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro frente às violações dos direitos e garantias fundamentaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Amoros, Rodrigo de Oliveira PradoComo o caso Valéria Santos elucida o racismo estrutural contra advogados negros2022Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Anderson de PaivaO Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Campista, Claudia Cristina Carvalho LemePolítica criminal de drogas no Brasil: artigos 28 e 33 da Lei 11.343/062008Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Patrícia Pinheiro deProvas ilícitas no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Carolina CardosoA investigação criminal defensiva no direito brasileiro e o advento da lei nº 13.245/16Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elena Silva OliveiraAbuso sexual infantil entre a negação e o alarmeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Vanessa de SouzaCaso Sadia: um estudo sobre a responsabilidade dos administradores e o insider tradingJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Giovanna Abreu EdelenyiAcordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Franchini, Ivantuil de AndradeA viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal2020Trabalho de conclusão de graduação