Browsing by Advisor Mérida, Cristiane Brandão Augusto

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Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Quintino, Luiza Carolina de AlmeidaCárcere, mulheres e drogas: o impacto da seletiva política de repressão ao tráfico de drogas sobre o encarceramento feminino2021Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Mariana VicenteViolência doméstica e feminicídio influência da pandemia de Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Lira, Hugo Gomes deMovimento antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil: um olhar sobre a história da loucura e para o processo de desinstitucionalização no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho2022Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Luciana Vaillé deA tradução da base ideológica punitiva na atual política criminal de drogas brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Raissa Bárbara Stavola LimaA ineficácia da Lei Penal e punição social: análise frente à criminalização do autoabortoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Meireles, Diego da ConceiçãoEstupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Fernanda Dias deViolência de gênero e a nova lei do feminicídioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Bruno FerreiraAplicabilidade do Princípio da Insignificância no crime de furto e seus tipos derivados no direito penal brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santana Neto, Edson Cezário deA criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos2021Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Letícia RosaO instituto penal das medidas de segurança: uma análise crítica acerca da violação do direito de liberdade das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Paloma Silva deA caracterização da qualificadora do feminicídio nos homicídios contra a mulher: uma análise além dos casos de violência doméstica2020Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Gisele Soares de OliveiraEstupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Mitke ReisEstupro de vulnerável intrafamiliar contra meninas: uma problemática de gênero.2020Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas dos SantosA proteção penal dos direitos das pessoas LGBT+: perspectivas sobre e a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no MI nº 4.733 e na ADO nº 262021Trabalho de conclusão de graduação
Valdes, Renan SaueiaViolência de gênero e os comportamentos institucionais2016Trabalho de conclusão de graduação
Schweitzer, Renan da VeigaLei Maria da Penha e sua aplicabilidade como forma de vitimização: secundária da mulher nas instituições públicas2016Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Mariana de Freitas“Você vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: as potencialidades dos grupos reflexivos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher2022Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Bruna Pilon GeanettiPatriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.3402022Trabalho de conclusão de graduação